Turma declara abusiva multa por cancelamento antecipado de passagem aérea

Os magistrados do órgão colegiado, assim como a juíza da 1ª instância, entenderam como correta a redução da multa para 5% do referido valor.

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

Emissão de CPR não pressupõe pagamento antecipado pelo produto rural

pagamento antecipado pela produção agrícola objeto do título.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Pedido de vista interrompe julgamento sobre divisão de prêmio de loteria entre patrão e empregado

O empregador e um ex-funcionário disputam prêmio de R$ 27,8 milhões, sorteado pela Mega-Sena em 2007. O primeiro teria feito a aposta a partir de números fornecidos pelo segundo

Julgamento de recurso discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista

O caso teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual, e o relator aceitou o pedido do Estado de São Paulo para ingressar no processo como amigo da Corte (amicus curiae)

Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

Ela afirmou que foi coagida a aderir a plano de afastamento antecipado.

Lula é escolhido personagem do ano pelo jornal "El País"

O artigo será publicado pelo "El País" no domingo, mas foi antecipado por sua versão digital.

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Descontos em Pagamento Antecipado no Condomínio: O que diz a Lei?

Por Issei Yuki Júnior.

Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida

O entendimento é da Terceira Turma.

Negado recurso especial em ação que discutia pagamento antecipado de diárias a policiais

A decisão foi tomada por maioria de votos do colegiado.

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.